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title: "Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Reabilitação, alteração e ampliação de um conjunto de edifícios existentes para habitação na Rua Dr. José Pereira da Rocha, freguesia de Salir”"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Reabilitação, alteração e ampliação de um conjunto de edifícios existentes para habitação na Rua Dr. José Pereira da Rocha, freguesia de Salir”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526045/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-para-a-reabilitac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Loulé Concelho Global, EM, Unipessoal, SA
- NIF: 505493870
- Preço base: 98 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11796/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Reabilitação, alteração e ampliação de um conjunto de edifícios existentes para habitação na Rua Dr. José Pereira da Rocha, freguesia de Salir”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Procedimento_10_26_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento N.º 10|26 Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS Objeto do Procedimento Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução da “Reabilitação, alteração e ampliação de um conjunto de edifícios existentes para habitação na Rua Dr. José Pereira da Rocha, freguesia de Salir” Pág. 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução da “Reabilitação, alteração e ampliação de um conjunto de edifícios existentes para habitação na Rua Dr. José Pereira da Rocha, freguesia de Salir”, conforme descrito na Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Prestador de Serviços, nos termos do disposto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505493870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960395.pdf