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title: "Empreitada 'Complexo Escolar do Alvito, Óbidos: Remodelação da impermeabilização das coberturas e pinturas exteriores"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526064/empreitada-complexo-escolar-do-alvito-obidos-remodelacao-da-impermeabilizacao-da
language: pt-PT
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# Empreitada 'Complexo Escolar do Alvito, Óbidos: Remodelação da impermeabilização das coberturas e pinturas exteriores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526064/empreitada-complexo-escolar-do-alvito-obidos-remodelacao-da-impermeabilizacao-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 442 771,07 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Obras de reparação e manutenção de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11815/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada 'Complexo Escolar do Alvito, Óbidos: Remodelação da impermeabilização das coberturas e pinturas exteriores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 07-05-2026 10:00:42 Página 2 de 38 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS...................................................................................................................................6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais.............................................................................................................................6 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................................6 Cláusula 2.ª – Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada...............................................................6 Cláusula 3.ª - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada............................................7 Cláusula 4.ª - Projeto........................................................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual..........................................................................7 Cláusula 6.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante............................................8 CAPÍTULO II - Regime de consignação da obra........................................................................................................8 Cláusula 7.ª - Prazo e formalização da consignação..........................................................................................8 Cláusula 8.ª - Elementos necessários ao início dos trabalhos............................................................................8 CAPÍTULO III - Representação das partes e controlo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261900-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960393.pdf