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title: Aquisição de Kit’s de material escolar (por nível de ensino/ano de escolaridade) para o ano letivo 2026/2027
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# Aquisição de Kit’s de material escolar (por nível de ensino/ano de escolaridade) para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526070/aquisicao-de-kit-s-de-material-escolar-por-nivel-de-ensino-ano-de-escolaridade-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 75 017,79 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Artigos de papelaria
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11821/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Kit’s de material escolar (por nível de ensino/ano de escolaridade) para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === Programa de Procedimento CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S DE MATERIAL ESCOLAR (POR NÍVEL DE ENSINO/ANO DE ESCOLARIDADE) PARA O ANO LETIVO 2026/2027 Índice Programa do procedimento Parte | - Disposições Gerais Artigo 1º - Identificação e objeto do procedimento... Artigo 22 - Entidade adjudicante... Artigo 3º - Órgão que tomou a decisão de contratar... Artigo 4º — Júri do procedimento Artigo 5º - Órgão competente para prestar esclarecimentos .... Artigo 6º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento Artigo 7º - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento e erros e omissões do Caderno de Encargos ... Artigo 8.º - Documentos de habilitação Artigo 9º - Não apresentação dos documentos de habilitação Artigo 10º - Concorrentes... Parte Il — Propostas Artigo 11º - Proposta... Artigo 122 - Propostas variantes... Artigo 13º — Apresentação de propostas ... Artigo 14º - Prazo de obrigação de manutenção das propostas... Artigo 15º — Amostras .. Artigo 162 - Critério de adjudicação... Artigo 17º - Critério de desempate Artigo 18º - Retirada das propostas .... Artigo 192 - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Parte III — Análise das propostas Artigo 20º - Esclarecimentos e suprimento de propostas... Artigo 21º - Relatório preliminar... Artigo 22º - Audiência prévia Artigo 232 - Relatório final... Parte IV — Adjudicação .. Artigo 24º - Notificação da decisão de adjudicação ... Artigo 25º - Caução.... Artigo 262 - Causas da não adjudicação . Parte V — Celebração do contrato... Artigo 27º - Aceitação da minuta do contrato. Artigo 28º - Reclamação da minuta do contrato Artigo 29º - Outorga de contrato . Artigo 30º - Não outorga de contrato .... Artigo 312 - Encargos dos concorrentes e do adjudicatario.... Parte VI — Disposições fInais .....seecssecsseessneesneesseecstscssecsecsieanecsnessecssecssseeseessnecsssecsneessas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230192700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960000.pdf