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title: HORTAS URBANAS DA ALGODEIA CONSTRUÇÃO DE VEDAÇÃO E ABRIGOS
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language: pt-PT
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# HORTAS URBANAS DA ALGODEIA CONSTRUÇÃO DE VEDAÇÃO E ABRIGOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526081/hortas-urbanas-da-algodeia-construcao-de-vedacao-e-abrigos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 37 735,23 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11832/2026
- Estado: Closed

## Objecto

HORTAS URBANAS DA ALGODEIA CONSTRUÇÃO DE VEDAÇÃO E ABRIGOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PROJECTOS ESTRATÉGICOS DIA - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DIOPI - DIVISÃO DE OBRAS PROJECTOS INTEGRADOS R R N N N N R R G G EM MP PR RE EI IT TA AD DA H HO OR RT TA AS U UR RB BA AN NA AS DA AL LG GO OD DE EI IA CO ON NS ST TR RU UÇ ÇÃ ÃO DE V VE ED DA AÇ ÇÃ ÃO AB BR RI IG GO OS Abril 2026 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE Índice CAPÍTULO I ............................................................................................................................... 1 DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................. 1 CLÁUSULA 1.ª ............................................................................................................................. 1 OBJETO ...................................................................................................................................... 1 CLÁUSULA 2.ª ............................................................................................................................. 1 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE EMPREITADA ......................................................................... 1 1 - EXECUÇÃO DO CONTRATO OBEDECE: ............................................................................................ 1 CLÁUSULA 3.ª ............................................................................................................................. 3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA ............................................... 3 CLÁUSULA 4.ª ............................................................................................................................. 3 ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 5.ª ........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245340000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960277.pdf