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title: "REMODELAÇÃO DAS UNIDADES DE CONVALESCENÇA, MÉDIA DURAÇÃO E REABILITAÇÃO EM CARNAXIDE"
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language: pt-PT
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# REMODELAÇÃO DAS UNIDADES DE CONVALESCENÇA, MÉDIA DURAÇÃO E REABILITAÇÃO EM CARNAXIDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526090/remodelacao-das-unidades-de-convalescenca-media-duracao-e-reabilitacao-em-carnax.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto São João de Deus
- NIF: 500927731
- Preço base: 306 072,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11841/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REMODELAÇÃO DAS UNIDADES DE CONVALESCENÇA, MÉDIA DURAÇÃO E REABILITAÇÃO EM CARNAXIDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP EOP 01_2026 CX - Programa Procedimento_signed_signed.pdf === ABRIL DE 2026 Concurso Público REMODELAÇÃO DAS UNIDADES DE CONVALESCENÇA, MÉDIA DURAÇÃO E REABILITAÇÃO ISJD - Página 2 de 24 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente procedimento segue a modalidade de Concurso Público sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do artigo 19.º e 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro (doravante designado abreviadamente por CCP) e adota a seguinte designação “REMODELAÇÃO DAS UNIDADES DE CONVALESCENÇA, MÉDIA DURAÇÃO E REABILITAÇÃO EM CARNAXIDE”, com referência CP EOP 01/2026 XC. 2. O presente procedimento encontra-se classificado com o código CPV 45454000-4 Obras de reestruturação, publicado pelo Regulamento (CE) n.º2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º2151/2003, da Comissão, de 16 dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º213/2008, da Comissão, de 28 novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L74, de 15 março de 2008. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 1. A entidade adjudicante é o Instituto S. João de Deus (doravante designado abreviadamente por ISJD), pessoa coletiva n.º 500 927 731, com sede na Rua São Tomás de Aquino, 20, 1600-871 Lisboa, com o telefone: 217 213 300 e endereço eletrónico: sede@isjd.pt. 2. O presente procedimento destina-se à contratação de Empreitada de Remodelação das Unidades de Convalescença, Média Duração e Reabilitação e Cuidados Paliativos, em Carnaxide. ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada em 23 de abril de 2026, nos termo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500927731

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960408.pdf