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title: "Empreitada para manutenção do Espaço Público por lotes, em regime de fornecimento contínuo"
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language: pt-PT
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# Empreitada para manutenção do Espaço Público por lotes, em regime de fornecimento contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526091/empreitada-para-manutencao-do-espaco-publico-por-lotes-em-regime-de-fornecimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra
- NIF: 510833896
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11842/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para manutenção do Espaço Público por lotes, em regime de fornecimento contínuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== JF.AMS Proposta n.º 46.2026 - Proc. E01.2026 Manut.EPCADERNO_signed.pdf === RUA ANTÓNIO NUNES SEQUEIRA, 16B, 2735-054 AGUALVACACÉM | AVENIDA TIMOR LOROSAE, 10, LOJA 14, 2735-593 AGUALVACACÉM TELEFONE 219 188 540 | FAX 219 146 129 | EMAIL geral@jf-agualvamirasintra.pt | TELEFONE 219 145 487 | FAX 219 145 501 1 / 17 CONCURSO PÚBLICO Empreitada para Manutenção do Espaço Público por Lotes, em Regime de Fornecimento Contínuo Caderno de Encargos Nº de procedimento de concurso público: E01/2026 Assinado por: MARIA HELENA CORREIA PISSARRO CARDOSO Num. de Identificação: 09866875 Data: 2026.03.10 14:25:35+00'00' RUA ANTÓNIO NUNES SEQUEIRA, 16B, 2735-054 AGUALVACACÉM | AVENIDA TIMOR LOROSAE, 10, LOJA 14, 2735-593 AGUALVACACÉM TELEFONE 219 188 540 | FAX 219 146 129 | EMAIL geral@jf-agualvamirasintra.pt | TELEFONE 219 145 487 | FAX 219 145 501 2 / 17 Condições Técnicas Gerais PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as clausulas a incluir nos contratos que têm por objeto a manutenção do Espaço Público por lotes, em regime de fornecimento contínuo, de acordo com as cláusulas técnicas, descritas na Parte II, deste caderno de encargos. Os lotes serão os seguintes: a) Lote 01 – Manutenção de pavimento pedonal b) Lote 02 – Manutenção de mobiliário urbano c) Lote 03 – Manutenção de guardas metálicas e corrimãos d) Lote 04 – Manutenção de pinturas Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada;…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510833896

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960397.pdf