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title: 'EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DA ESQUADRILHA DE SISTEMAS AERONÁUTICOS | SIINFRAS 144-110 DA BASE AÉREA N.º 8 (BA8)'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526093/empreitada-de-substituicao-do-telhado-do-edificio-da-esquadrilha-de-sistemas-aer
language: pt-PT
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# 'EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DA ESQUADRILHA DE SISTEMAS AERONÁUTICOS | SIINFRAS 144-110 DA BASE AÉREA N.º 8 (BA8)'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526093/empreitada-de-substituicao-do-telhado-do-edificio-da-esquadrilha-de-sistemas-aer.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11844/2026
- Estado: Closed

## Objecto

'EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DA ESQUADRILHA DE SISTEMAS AERONÁUTICOS | SIINFRAS 144-110 DA BASE AÉREA N.º 8 (BA8)'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_5026006948_BA8_PT2_CADERNOENCARGOS.pdf === NÃO CLASSIFICADO SECÇÃO DE AQUISIÇÕES CONCURSO PÚBLICO N.º 03/BA8/2026 EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DA ESQUADRILHA DE SISTEMAS AERONÁUTICOS | SIINFRAS 144-110 DA BASE AÉREA N.º 8 Página 2 de 39 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Disposições Gerais Capítulo I. Disposições Iniciais Cláusula 1. Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Procedimento de Concurso Público 03/BA8/2026, para a realização da empreitada com CPV 45453100-8 (Obras de recuperação), designada por “SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DA ESQUADRILHA DE SISTEMAS AERONÁUTICOS | SIINFRAS 144-110 DA BASE AÉREA N.º 8”. Cláusula 2. Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a. Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”; c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; Página 3 de 39 e. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a), do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960379.pdf