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title: 2026-CPUB-AQS-05 Aquisição de serviços de manutenção do espaço público da Freguesia de Arroios e fornecimento dos materiais necessários
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# 2026-CPUB-AQS-05 Aquisição de serviços de manutenção do espaço público da Freguesia de Arroios e fornecimento dos materiais necessários

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526100/2026-cpub-aqs-05-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-do-espaco-publico-da-fregue.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Arroios (Lisboa)
- NIF: 510832890
- Preço base: 114 560,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de reparação e manutenção diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11851/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026-CPUB-AQS-05 Aquisição de serviços de manutenção do espaço público da Freguesia de Arroios e fornecimento dos materiais necessários

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento-signed-pades-baseline-b.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 2026 - CPUB-AQS-05 Aquisição de serviços de manutenção do espaço público da Freguesia de Arroios e fornecimento dos materiais necessários PROGRAMA DO CONCURSO 2 Artigo 1.ª Identificação do procedimento 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção do espaço público da Freguesia de Arroios e fornecimento dos materiais necessários cujas especificidades, caraterísticas e localização se encontram melhor definidas no caderno de encargos. 2. Este procedimento reveste a forma de concurso público, nos termos do previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 16º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 3. Classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L74. De 15 de Março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002. Do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE e 2004/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV: 50000000 - 5 (serviços de manutenção e reparação) Artigo 2.ª Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a Freguesia de Arroios, pessoa coletiva n.º 510 832 890, com sede no Largo do Intendente Pina Manique, n.ºs 40-42, 1100 -285 Lisboa. Artigo 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do órgão Executivo da Freguesia de Arroios de 06 de maio de 2026 ao abrigo do disposto artigos 36.º, 38.º, alínea c) do n.º 1 e alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º, alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, artigo 130.º e seguintes, todos do CCP, na sua redaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832890

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960419.pdf