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title: 2026 -CPUB - AQS-08- Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Freguesia de Arroios
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# 2026 -CPUB - AQS-08- Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Freguesia de Arroios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526101/2026-cpub-aqs-08-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-conservacao-dos-espacos-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Arroios (Lisboa)
- NIF: 510832890
- Preço base: 120 674,80 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11852/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026 -CPUB - AQS-08- Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Freguesia de Arroios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento-signed-pades-baseline-b.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 2026 - CPUB-AQS-08 Aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes da Freguesia de Arroios PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 Artigo 1.ª Identificação do procedimento 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes da Freguesia de Arroios cujas especificidades, caraterísticas e localização se encontram melhor definidas no caderno de encargos. 2. Este procedimento reveste a forma de concurso público, nos termos do previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 16º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 3. Classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L74. De 15 de Março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002. Do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE e 2004/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV: 77311000-3 (serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos) Artigo 2.ª Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a Freguesia de Arroios, pessoa coletiva n.º 510 832 890, com sede no Largo do Intendente Pina Manique, n.ºs 40-42, 1100 -285 Lisboa. Artigo 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do órgão Executivo da Freguesia de Arroios, de 6 de maio de 2026 ao abrigo do disposto artigos 36.º, 38.º, alínea c) do n.º 1 e alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º, alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos, na sua reda…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832890

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960418.pdf