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title: Empreitada de reconversão de uma edificação já Existente
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language: pt-PT
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# Empreitada de reconversão de uma edificação já Existente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526104/empreitada-de-reconversao-de-uma-edificacao-ja-existente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação para o Desenvolvimento do Torrão
- NIF: 503509051
- Preço base: 198 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11855/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reconversão de uma edificação já Existente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2. CP 001 CCP 2026 - Programa_signed_signed.pdf === Página 1 de 28 PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO: Programa de Procedimento Empreitada de reconversão de uma edificação já Existente para Centro de Juventude e Desenvolvimento de Competências - “Jovens com Valor” N.º CP 001 CCP 2026 Programa de Procedimento Código dos Contratos Públicos (Na sua redação atual) Página 2 de 28 ENQUADRAMENTO ENQUADRAMENTO O presente procedimento tem por objeto a formação de contrato(s) de “Empreitada de Reconversão/Remodelação de uma Edificação já existente – aviso MAR2030-2024-45 - Execução da EDL aprovada do GAL Costeiro Litoral Alentejano. Operação MAR-031.2.1- FEAMPA-00137 – “Jovens com Valor”. Página 3 de 28 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação e objeto do procedimento 1. O presente concurso público (doravante, “Concurso” ou “Procedimento”) é adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação em vigor. 2. O concurso tem por objeto a formação de contrato(s) de Empreitada de reconversão/remodelação de edificação já existente, para o projeto “Jovens com valor”, operação MAR-031.2.1-FEAMPA-00137, aprovada por concurso ao aviso MAR2030- 2024-45 - Execução da EDL aprovada do GAL Costeiro Litoral Alentejano, a executar de acordo com as cláusulas jurídicas e técnicas definidas no caderno de encargos. 3. A classificação do vocabulário comum para os contratos públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) nº 213/2008, é a seguinte: − Principal: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Associação para o Desenvolvimento do Torrão, sito na Rua 2 de Abril, Antiga Escola Primária nº 2, 7595 – 108 Torrão, com o NIF 503509051, telefone nº 265 669 593 e com o endereço de correio eletrónico geral@adtorrao.com e site: ht…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503509051

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960432.pdf