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title: Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526115/aquisicao-de-servicos-de-desinfestacao-e-controlo-de-pragas-urbanas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lagos
- NIF: 505170876
- Preço base: 432 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação em áreas urbanas ou rurais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11866/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Concurso Público Internacional Caderno de Encargos Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas urbanas PROC.º N.º 2026/300.10.005/209 2 PARTE I – CLÁUSULAS JURIDICAS Cláusula 1.ª - Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DESINFESTAÇÃO E CONTROLO DE PRAGAS URBANAS. 2. Deve entender-se por “praga urbana” a invasão do habitat natural do ser humano por animais sinantrópicos com alta capacidade de proliferação, sobrevivência e adaptação, promovendo danos e prejuízos materiais e riscos para a saúde pública, individual e coletiva. 3. Sem prejuízo de outras ou qualquer que possa ocorrer no Concelho de Lagos, será dada atenção regular à prevenção e controlo de pragas de: a. Ratos e morcegos b. Baratas, grilos, gafanhotos e caruncho c. Formigas e térmitas d. Vespas e outros similares e. Pulgas f. Percevejos, cochonilhas g. Moscas e mosquitos h. Aranhas, carrapatos e escorpiões. 4. No âmbito da prestação dos serviços, o objeto do procedimento compreende: a. Intervenções Regulares entendidas como o conjunto de trabalhos necessários, planeados e programados, de acordo com os critérios previstos no presente caderno de encargos e com o objetivo de prevenir, combater e controlar o desenvolvimento de pragas urbanas. b. Intervenções Extraordinárias entendidas como o conjunto de trabalhos necessários a desenvolver decorrente de situações agora imprevisíveis, a realizar em zonas e locais afetados, sejam interiores ou exteriores a infraestruturas edificadas ou não, com o objetivo de combater e exterminar o desenvolvimento de pragas urbanas. 5. Sem prejuízo de outros trabalhos e metodologias aplicáveis, as intervenções serão desenvolvidas no âmbito e domínios técnicos e científicos da desinfestação, desbaratização, desratização, desinsetização, dedetização, desinfeção e fumigação, no que os seu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290670000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960060.pdf