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title: "Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526117/aquisicao-de-equipamentos-de-desobstrucao-em-edificios-para-a-forca-especial-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11868/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo VI_Programa de Concurso.pdf === Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º CCP, aprovo o presente Programa de Concurso Carnaxide, Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento n.º 32/ANEPC/2026 Programa de Concurso 1 ÍNDICE Índice ............................................................................................... 1 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO .......................................... 2 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .. 2 ARTIGO 3.º TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ............................ 2 ARTIGO 4.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ........................ 3 ARTIGO 5.º PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ...................................... 3 ARTIGO 6.º DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA..................................... 3 ARTIGO 7.º IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA .......................................... 4 ARTIGO 8.º PROPOSTAS VARIANTES ............................................................... 4 ARTIGO 9.º PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS....................... 4 ARTIGO 10.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ......................................................... 4 ARTIGO 11.º RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ............. 4 ARTIGO 12.º NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO .................................................................... 5 ARTIGO 13.º VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ...................................... 7 ARTIGO 14.º POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ................................. 7 ARTIGO 15.º CONTAGEM DE PRAZOS .............................................................. 7 ARTIGO 16.º LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ............................................................. 7 ANEX…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235110000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960079.pdf