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title: Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização no âmbito do Programa 'Aldeia Segura e Pessoas Seguras' (PRR)
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# Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização no âmbito do Programa 'Aldeia Segura e Pessoas Seguras' (PRR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526118/aquisicao-de-servicos-para-a-difusao-da-campanha-de-sensibilizacao-no-ambito-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de campanhas publicitárias
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11869/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização no âmbito do Programa 'Aldeia Segura e Pessoas Seguras' (PRR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 05maio2026_Caderno Encargos_Aprovado.pdf === Aquisição de serviços para a difusão da campanha de sensibilização Programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”, no âmbito do PRR Procedimento nA 28/ANEPC/2026 Nos termos do n.° do artigo 40.° CCP, aprovo se e Caderno de Encar s / . ey4oura Carnaxide, Caderno de Encargos r AuTORIDADr NACIONAL DE EMERGENGA E PROTECÃO CML CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE caderno de encargos 1 Índice 1 PARTE 1 - CLÁUSULAS CONTRATUAIS CLÁu5ULALaoBJrro CLÁUSULA 2.8 PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 4 PRAZO DE DIFUSÃO DA CAMPANHA CLÁUSULA 58 COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL CLÁUSULA 6.a DEVER DE SIGILO 3 CLÁUSULA 78 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 3 CLÁUSULA 38 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 3 CLÁUSULA 9• REGIME DE RESPONSABILIDADE E DO RISCO 3 CLÁUSULA 1o.a CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 4 CLÁUSULA 11.a REVISÃO DE PREÇOS 4 CLÁUSULA 12.8 LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAUÇÕES 4 CLÁUSULA 138 GESTOR DO CONTRATO 5 CLÁUSULA 14.8 PRORROGAÇÕES E RENOVAÇÕES DO CONTRATO 5 CLÁUSULA 15 MODIFICAÇÕES DO CONTRATO 5 CLÁUSULA 16 MORA IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO 5 CLÁUSULA 17.8 MORA IMPUTÁVEL À ENTIDADE ADJUDICANTE 6 CLÁUSULA 18 RESOLUÇÃO DO CONTRATO 6 CLÁUSULA 19.8 FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 20_a DEVERES DE INFORMAÇÃO .......--...-..-.-.-.....-.....-......-................ 7 CLÁUSULA 21 •8 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 22.8 CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 23.8 VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS CLÁUSULA 24.8 FORO COMPETENTE CLÁUSULA 25.8 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 9 PPR jS PORTIRUVÇA N DE EMERGENCJA E PftCTECAO CIVIL PARTE 1— CLÁUSULAS CONTRATUAIS nÁUSULA 1J OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços referente a Campanha de Sensibilização no âmbito dos programas “Aldeias Seguras” e “Pes soas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279341400-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960097.pdf