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title: Serviços de deservagem
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526120/servicos-de-deservagem
language: pt-PT
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# Serviços de deservagem

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526120/servicos-de-deservagem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
- NIF: 510832725
- Preço base: 355 734,59 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de desbravamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11871/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de deservagem

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === JUNTA DE FREGUESIA Rennião de. Tá JUNTA DE FREGUESIA DE ALBUFEIRA E OLHOS DE ÁGUA CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESERVAGEM DE ENTRADAS, CAMINHOS E TERRENOS DA FREGUESIA DE ALBUFEIRA E OLHOS DE ÁGUA CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL COM PUBLICAÇÃO NO JOUE JUNTA DE FREGUESIA DE ALBUFEIRA E OLHOS DE ÁGUA Su Ínpice PARTE |... = nr! CAPÍTULO 1. RRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. CLÁUSULAS JURÍDICAS. CLÁUSULA 1.2 — OBJET! CLÁUSULA 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3.º ~ DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE O CONTRATO CLÁUSULA 4.º — PRAZO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. CLÁUSULA 5.2 — PREÇO BASE E PREÇO CONTRATUAI CLÁUSULA 6.º — CONDIÇÕES DE PAGAMENTO... CLÁUSULA 7.2 — LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO! CAPÍTULO I... =" . OBRIGAÇÕES CONTRATUAI: RRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. CLÁUSULA 8.º — OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS .. CLÁUSULA 9.º — DOCUMENTAÇÃO A ENTREGAR PELO ADJUDICATARIO CLÁUSULA 10.2 — DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ...... CLÁUSULA 11.2 — CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA 12.2 — PENALIDADES... CLÁUSULA 13.2 — OUTROS ENCARGOS. CLÁUSULA 14.2 — ALTERAÇÕES AO CONTRAT! CLÁUSULA 15.2 — DENÚNCIA DE CONTRATO CLÁUSULA 16.2 — RESCISÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 17.2 — CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR... CLÁUSULA 18.2 — PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS CLÁUSULA 19.2 — COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES... CLÁUSULA 20.2 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CLÁUSULA 21.2 — FORO COMPETENTE. CAPÍTULO III CLÁUSULAS TÉCNICA: CLÁUSULA 22.2 — PESSOAL, es CLÁUSULA 23.2 — BOA CONDUTA PROFISSIONA CLÁUSULA 24.2 — VESTUÁRIO DE TRABALHO CLÁUSULA 25.º — SINALIZAÇÃO VIÁRIA TEMPORÁRI CLÁUSULA 26.2 — FISCALIZAÇÃO CLÁUSULA 27.2 — RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E HUMANOS CLÁUSULA 28.2 — RESPONSABILIDADE POR EQUIPAMENTO ....... CLÁUSULA 29.2 — VEÍCULOS CAPITULO IV... nm OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TÉCNICA ESPECIAL - EXECUÇÃO DOS TRABALHOSERRO! NÃO DEFINIDO. CLÁUSULA 31.º — LIMPEZA GERAL E RE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832725

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277211300-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960066.pdf