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title: 26.DEX.52 - Aquisição de Serviços de Recauchutagem de Pneus
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language: pt-PT
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# 26.DEX.52 - Aquisição de Serviços de Recauchutagem de Pneus

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526132/26-dex-52-aquisicao-de-servicos-de-recauchutagem-de-pneus.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de recauchutagem de pneumáticos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11883/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26.DEX.52 - Aquisição de Serviços de Recauchutagem de Pneus

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.52 - PC.pdf === Concurso Público Internacional Ref.ª 26.DEX.52 Maio de 2026 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto 3 Artigo 2.º - Entidade Adjudicante 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 4 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Concorrentes 4 Artigo 7.º - Critério de adjudicação 4 Artigo 8.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões 5 Artigo 9.º - Propostas 6 Artigo 10.º - Documentos que integram as propostas 6 Artigo 11.º - Propostas variantes 7 Artigo 12.º - Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 13.º - Requisitos dos ficheiros da proposta 8 Artigo 14.º - Prazo para apresentação das propostas 9 Artigo 15.º - Lista de Concorrentes 9 Artigo 16.º - Análise das propostas 10 Artigo 17.º - Audiência prévia e Relatório Final 10 Artigo 18.º - Adjudicação 10 Artigo 19.º - Causas de não adjudicação 10 Artigo 20.º - Notificação da adjudicação 10 Artigo 21.º - Documentos de habilitação 11 Artigo 22.º - Caução 12 Artigo 23.º - Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário 12 Artigo 24.º - Caducidade da adjudicação 12 Artigo 25.º - Aceitação da minuta do contrato 13 Artigo 26.º - Celebração de contrato escrito 13 Artigo 27.º - Falsidade de documentos e declarações 14 Artigo 28.º - Comunicações e notificações 14 Artigo 29.º - Proteção de dados 14 Artigo 30.º - Lei aplicável 14 Artigo 31.º - Foro competente 15 Anexo I 16 Anexo II 17 Anexo III 19 3 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto O presente contém as regras de participação no procedimento pré- contratual de concurso público com publicidade internacional, ao qual foi atribuída a ref.ª 26.DEX.52, e que visa a celebração de um contrato que tem por objeto a aquisição, pela Entidade Adjudicante, de serviços de recauchutagem dos pneus dos equipamentos móveis do Ecoparque da Abrunheira, bem como o eventual fornecimento de carcaças de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250116510-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960182.pdf