---
title: "Aquisição de serviços de limpeza regular da Sede da Espaço Municipal, Edifício TECMAIA e arruamentos do TECMAIA Parque"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526156/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-regular-da-sede-da-espaco-municipal-edificio-te
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços de limpeza regular da Sede da Espaço Municipal, Edifício TECMAIA e arruamentos do TECMAIA Parque

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526156/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-regular-da-sede-da-espaco-municipal-edificio-te.

## Factos

- Entidade adjudicante: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
- NIF: 505462583
- Preço base: 80 890,00 €
- Prazo de propostas: 19/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11907/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza regular da Sede da Espaço Municipal, Edifício TECMAIA e arruamentos do TECMAIA Parque

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026_CP07_Caderno_de_Encargos/2026_CP07_Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de serviços de limpeza regular da Sede da Espaço Municipal, Edifício TECMAIA e arruamentos do TECMAIA Parque 2026_CP07 Página 2 de 33 INDICE PARTE I. CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................... 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO ........................................................................................................................ 4 CLÁUSULA 2.ª DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO ............................................... 4 CLÁUSULA 3.ª PRINCÍPIO GERAL DE RESPONSABILIDADE .................................................... 5 CLÁUSULA 4.ª PRAZO DE EXECUÇÃO ........................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª PREÇO BASE ............................................................................................................. 5 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ....................................................................................... 7 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO................................................................................. 7 CLÁUSULA 6.ª OBRIGAÇÕES GERAIS DO ADJUDICATÁRIO .................................................... 7 CLÁUSULA 7.ª DEVER DE SIGILO ..................................................................................................... 8 CLÁUSULA 8.ª DEVERES DE INFORMAÇÃO ................................................................................. 9 CLÁUSULA 9.ª PROTEÇÃO DE DADOS......................................................................................... 10 SECÇÃO II OBRIGAÇÕES DA ESPAÇO MUNICIPAL .......................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505462583

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960385.pdf