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title: "Locação de contentores a colocar em diversos CMA, no âmbito do DECIR 2026"
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language: pt-PT
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# Locação de contentores a colocar em diversos CMA, no âmbito do DECIR 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526165/locacao-de-contentores-a-colocar-em-diversos-cma-no-ambito-do-decir-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 56 105,00 €
- Prazo de propostas: 12/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Outros contentores
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 11916/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de contentores a colocar em diversos CMA, no âmbito do DECIR 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos_Aprovado.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE Nº 34/ANEPC/2026 CADERNO DE ENCARGOS LOCAÇÃO DE CONTENTORES A COLOCAR EM DIVERSOS CENTROS DE MEIOS AÉREOS - CMA de Chaves, Ribeira de Pena, Ferreira do Zêzere Nos termos do n.º do artigo 40.º CCP, aprovo o presente Caderno de Encargos Carnaxide, (Em substituição do Presidente, ao abrigo do n.º 3 do Despacho n.º 3766/2025, publicado no Diário da República, n.º 60, Série II de 26 de março). Assinado digitalmente por DANIELA DIAS JOSÉ Data: 2026.05.08 11:22:17 +01:00 pág. CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE caderno de encargos ................................................................................ Índice ............................................................................................... PARTE I – CLÁUSULAS CONTRATUAIS ............................................................ CLÁUSULA 1.ª OBJETO .............................................................................. CLÁUSULA 2.ª PREÇO-BASE E PREÇO CONTRATUAL ............................................. CLÁUSULA 3.ª PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO .................................................... CLÁUSULA 4.ª INSPEÇÃO E VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE .................................. 3 CLÁUSULA 5.ª ......................................................................................... 3 DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS ...................................................................... 3 CLÁUSULA 6.ª ......................................................................................... 4 ACEITAÇÃO DOS CONTENTORES .................................................................... 4 CLÁUSULA 7.ª COMPROMISSO AMBIENTAL E SOCIAL ............................................. 4 CLÁUSULA 8.ª DEVER DE SIGILO .................................................................... 4 CLÁUSULA 9.ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS .................................................. 5…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244619000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960558.pdf