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title: NÚCLEO MUSEOLÓGICO CASA MANUEL TEIXEIRA GOMES
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language: pt-PT
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# NÚCLEO MUSEOLÓGICO CASA MANUEL TEIXEIRA GOMES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526179/nucleo-museologico-casa-manuel-teixeira-gomes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 4 102 980,55 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Construção de edifícios para usos culturais e artísticos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11930/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NÚCLEO MUSEOLÓGICO CASA MANUEL TEIXEIRA GOMES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 61 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA: “NÚCLEO MUSEOLÓGICO CASA MANUEL TEIXEIRA GOMES” II – CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 61 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I .................................................................................................................... 5 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 5 CLÁUSULA 1.ª_________________________________________________________________ 5 OBJETO __________________________________________________________________ 5 CLÁUSULA 2.ª_________________________________________________________________ 5 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ___________________________________________ 5 CLÁUSULA 3.ª_________________________________________________________________ 6 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ________________________________ 6 CLÁUSULA 4.ª_________________________________________________________________ 7 ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ______________________________________________________ 7 CLÁUSULA 5.ª_________________________________________________________________ 8 PROJETO __________________________________________________________________ 8 CAPÍTULO II .................................................................................................................. 8 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ....................................................................................... 8 SECÇÃO I ..................................................................................................................... 8 PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS .......................................................................... 8 CLÁUSULA 6.ª_________________________________________________________________ 8 PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ________________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960417.pdf