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title: Aquisição de Massas Asfálticas a Quente para estradas e caminhos do Concelho de Sesimbra.
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# Aquisição de Massas Asfálticas a Quente para estradas e caminhos do Concelho de Sesimbra.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526186/aquisicao-de-massas-asfalticas-a-quente-para-estradas-e-caminhos-do-concelho-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Materiais para manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11937/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Massas Asfálticas a Quente para estradas e caminhos do Concelho de Sesimbra.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MASSAS ASFÁLTICAS A QUENTE PARA ESTRADAS E CAMINHOS DO CONCELHO DE SESIMBRA 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do Concurso Artigo 2.º Entidade Adjudicante Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento Artigo 5.º Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 6.º Documentos que constituem a proposta Artigo 7.º Idioma dos documentos das propostas Artigo 8.º Propostas variantes Artigo 9.º Modo de apresentação das propostas Artigo 10.º Prazo para apresentação das propostas Artigo 11.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 12.º Critério de Adjudicação Artigo 13.º Critério de desempate 6 Artigo 14.º Documentos de habilitação 6 Artigo 15.º Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e suprimento de irregularidades 7 Artigo 16.º Modalidade Jurídica do Agrupamento Adjudicatário 7 Artigo 17.º Consulta e obtenção das peças 8 Artigo 18.º Despesas e encargos 8 Anexos 9 ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso Público para Aquisição de massas asfálticas a quente, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Caderno de Encargos. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é o Município de Sesimbra, pessoa coletiva nº 501144218, com sede na Rua da Republica, 2970-741 SESIMBRA, com o número de telefone 212288500 e fax 212288539, com o endereço eletrónico aprovisionamento@cm-sesimbra.pt e com plataforma de contratação pública no site https://community.vortal.biz/sts/Login ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada por despacho do Vereador do Pelouro de Finanças e Património, Dr. José Henrique Peralta Polido, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Presidente da Câmara Municipal, pelo seu Despacho nº 18068/AP/2021, de 22 de outubro, pub…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113900-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960449.pdf