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title: Fornecimento e Montagem de Pneus para Viaturas Pesadas do Município do Funchal
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# Fornecimento e Montagem de Pneus para Viaturas Pesadas do Município do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526188/fornecimento-e-montagem-de-pneus-para-viaturas-pesadas-do-municipio-do-funchal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Pneus para veículos pesados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11939/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e Montagem de Pneus para Viaturas Pesadas do Município do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Final_.pdf === Concurso Público Fornecimento e Montagem de Pneus para Viaturas Pesadas do Referências de Procedimento N.º 28/DMIE/DGF/2026 Caderno de Encargos ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.05.08 09:29:02 +01'00' Parte I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de cumprimento obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Fornecimento e Montagem de Pneus para Viaturas Pesadas do de acordo com as características constantes no Mapa de Quantidades e Anexo Técnico que fazem, parte integrante deste caderno de encargos. 2 - O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 34352000-9 Pneus para veículos Pesados, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1-O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2-O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3-Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4-Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os prim…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234352000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960484.pdf