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title: Implementação de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas Municipais em 2026
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# Implementação de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas Municipais em 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526190/implementacao-de-faixas-de-gestao-de-combustivel-da-rede-secundaria-em-rede-viar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pedrógão Grande
- NIF: 507011937
- Preço base: 159 313,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de gestão florestal
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11941/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Implementação de Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária em Rede Viária e Infraestruturas Municipais em 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE__Faixas.pdf === AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO SITE Ajuste Direto no âmbito do Regime Geral – Decreto-Lei n.º 18/ 2008, de 29 de janeiro na sua redação atual ÍNDICE Cláusula 1ª – Objeto do Procedimento Cláusula 2ª – Critério de Adjudicação Cláusula 3ª – Prazo de Vigência do contrato Cláusula 4ª – Obrigações do Adjudicatário Cláusula 5ª – Condições de Execução Cláusula 6ª – Dever de sigilo Cláusula 7ª – Preço Cláusula 8ª – Condições de Pagamentos Cláusula 9ª – Penalidades Contratuais Cláusula 10ª – Força Maior Cláusula 11ª – Gestor do Contrato Cláusula 12ª - Resolução por parte do Contraente Público Cláusula 13ª – Resolução por parte do Adjudicatário Cláusula 14ª – Foro Competente Cláusula 15ª – Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Cláusula 16ª – Caução Cláusula 17ª – Reservas Cláusula 18ª – Comunicações e Notificações Cláusula 19ª – Contagem dos Prazos Cláusula 20ª – Casos Omissos Cláusula 1.ª Objeto do Procedimento O objeto do contrato consiste na Aquisição de Prestação de Serviços para Renovação da Manutenção do Site. Cláusula 2.ª Critério de Adjudicação As propostas dos concorrentes admitidos serão analisadas com o objetivo de se proceder à adjudicação que será efetuada de acordo com o critério da adjudicação adotado, designadamente: Monofator - de acordo com a qual o critério de adjudicação é densificado por um fator correspondente a um único aspeto da execução do contrato a celebrar, designadamente o preço. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência do Contrato A prestação de serviços, terá o prazo de 12 meses após a publicação do contrato no portal base.gov. Cláusula 4.ª Obrigações do Adjudicatário 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente ou nas cláusulas contratuais, decorre para a entidade adjudicatária a obrigação de prestação de serviços durante o prazo estabelecido na cláusul…

## Lotes

- Manutenção de Faixas de Rede Viária/ Parque Merendas/ Pontos de Água + Aplicação de Herbicida
- Manutenção de Faixas de Rede Viária/ Parque Merendas/ Pontos de Água + Aplicação de Herbicida
- Manutenção de Faixas de Gestão de Combustivel da Zona Industrial de Pedrógão Grande + Aplicação de Herbicida

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507011937

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960113.pdf