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title: Aquisição contínua de diversos materiais de construção civil.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526193/aquisicao-continua-de-diversos-materiais-de-construcao-civil
language: pt-PT
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# Aquisição contínua de diversos materiais de construção civil.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526193/aquisicao-continua-de-diversos-materiais-de-construcao-civil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Faro
- NIF: 506579425
- Preço base: 81 300,00 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Materiais de construção e artigos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11944/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição contínua de diversos materiais de construção civil.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ClausulasGerais.pdf === Página 1 de 28 Caderno de encargos Aquisição contínua de diversos materiais de construção civil Cláusulas gerais Lista artigos base PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Assinado de forma digital por PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Dados: 2026.05.07 10:02:20 +01'00' Página 2 de 28 Clausulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação e objeto do contrato Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 6 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 7 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 8 - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 9 - Aquisição excepcional de bens não constantes na lista de preços unitários (LPU), com orçamento prévio Cláusula 10 - Local e condições de entrega dos bens Cláusula 11 - Receção / inspeção e teste dos bens objeto do contrato Cláusula 12 - Aceitação dos bens Cláusula 13 - Garantia técnica Cláusula 14 - Garantia de continuidade de fabrico e de compatibilidade SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 15 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 16 - Preço contratual Cláusula 17 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 18 - Penalidades contratuais Cláusula 19 - Força maior Cláusula 20 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 21 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 22 - Caução Cláusula 23 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 24 - Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 25 - Subcontrat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506579425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960347.pdf