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title: Elaboração do projeto de execução para a reabilitação e adaptação a núcleo museológico do cais coberto da estação ferroviária de Faro.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526194/elaboracao-do-projeto-de-execucao-para-a-reabilitacao-e-adaptacao-a-nucleo-museo
language: pt-PT
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# Elaboração do projeto de execução para a reabilitação e adaptação a núcleo museológico do cais coberto da estação ferroviária de Faro.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526194/elaboracao-do-projeto-de-execucao-para-a-reabilitacao-e-adaptacao-a-nucleo-museo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Faro
- NIF: 506579425
- Preço base: 113 821,14 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços integrados de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11945/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração do projeto de execução para a reabilitação e adaptação a núcleo museológico do cais coberto da estação ferroviária de Faro.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CG_CT.pdf === Página 1 de 28 Caderno de encargos Elaboração do projeto de execução para a reabilitação e adaptação a núcleo museológico do cais coberto da estação ferroviária de Faro Cláusulas gerais Especificações técnicas Mapa de quantidades Levantamento topográfico Levantamento arquitetónico Planta de localização Programa museológico Programa preliminar PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Assinado de forma digital por PATRÍCIA VIEGAS GALVÃO PAIVA LOPES MARTINS Dados: 2026.05.07 09:18:08 +01'00' Página 2 de 28 Cláusulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação, objeto e local da prestação dos serviços Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Plano de prestação de serviços Cláusula 6 - Forma da prestação dos serviços Cláusula 7 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 8 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 9 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 10 - Garantia técnica SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 11 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 12 - Preço contratual Cláusula 13 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 14 - Penalidades contratuais Cláusula 15 - Força maior Cláusula 16 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 17 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 18 - Caução Cláusula 19 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 20 - Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 21 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 22 - Cessão da posi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506579425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271340000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960447.pdf