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title: PROCEDIMENTO N.º 269/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS PARA O MUNICÍPIO DA MAIA PELO PRAZO DE 36 MESES
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language: pt-PT
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# PROCEDIMENTO N.º 269/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS PARA O MUNICÍPIO DA MAIA PELO PRAZO DE 36 MESES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526204/procedimento-n-269-2026-prestacao-de-servicos-de-controlo-de-pragas-para-o-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 94 529,74 €
- Prazo de propostas: 17/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11955/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROCEDIMENTO N.º 269/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS PARA O MUNICÍPIO DA MAIA PELO PRAZO DE 36 MESES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento_269_2026.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/19 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: 94 529,74€ (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE EUROS E SETENTA E QUATRO CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS PARA O MUNICÍPIO DA MAIA PELO PRAZO DE 36 MESES Página 2/19 ÍNDICE ARTIGO 1.º OBJETO DO CONCURSO ....................................................................................................................... 3 ARTIGO 2.º ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE .................................................................................................... 3 ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .............................................................................. 3 ARTIGO 4.º PREÇO BASE ........................................................................................................................................ 3 ARTIGO 5.º PREÇO ANORMALMENTE BAIXO ......................................................................................................... 3 ARTIGO 6.º PRAZO DE VIGÊNCIA ........................................................................................................................... 3 ARTIGO 7.º CONCORRENTES .................................................................................................................................. 3 ARTIGO 8.º ASSINATURA ELETRÓNICA DOS DOCUMENTOS ................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290921000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960477.pdf