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title: EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA CONDUTA ADUTORA DE ALGERUZ – 1ª FASE
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# EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA CONDUTA ADUTORA DE ALGERUZ – 1ª FASE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526210/empreitada-de-reabilitacao-da-conduta-adutora-de-algeruz-1-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setubal
- NIF: 680033629
- Preço base: 198 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Obras de renovação de condutas de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11961/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA CONDUTA ADUTORA DE ALGERUZ – 1ª FASE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso.pdf === 1/32 PROGRAMA DO CONCURSO Empreitada: R 2/32 ÍNDICE SECÇÃO I - Disposições gerais Art.º 1.º Identificação do concurso objeto do contrato Art.º 2.º Entidade pública adjudicante decisão contratar Art.º 3.º Acesso às peças do Concurso Art.º 4.º Fundamentação legal Art.º 5.º Inspeção do local dos trabalhos Art.º 6.º - Adjudicação por lotes Art.º 7.º Participantes Art.º 8.º Critério adjudicação Art.º 9.º Preço base Art.º 10.º– Preço anormalmente baixo Art.º 11.º Prazo execução empreitada Art.º 12.º - Referências fabricantes, processos, marcas ou outros SECÇÃO II - Propostas Art.º 13.º Apresentação propostas Art.º 14.º Prazo manutenção das propostas Art.º 15.º Pedido esclarecimentos Art.º 16.º Erros omissões Art.º 17.º Documentos que constituem proposta requisitos mesma Art.º 18.º Idioma dos documentos proposta Art.º 19.º Propostas variantes Art.º 20.º Negociação das propostas Art.º 21.º Júri Art.º 22.º Esclarecimentos pedido do Júri Art.º 23.º Exclusão propostas SECÇÃO III - Adjudicação Art.º 24.º Escolha do adjudicatário Art.º 25.º Notificação decisão adjudicação Art.º 26.º Causas não adjudicação Art.º 27.º Documentos habilitação 3/32 Art.º 28.º - Caução para garantir cumprimento obrigações SECÇÃO IV - Contrato Art.º 29.º Aceitação minuta Art.º 30.º Reclamações minuta do contrato Art.º 31.º Celebração contrato escrito SECÇÃO V - Disposições finais Art.º 32.º Falsidade documentos declarações Art.º 33.º Prevalência Art.º 34.º Notificações comunicações Art.º 35.º Outros encargos Art.º 36.º Proteção dados sigilo Art.º 37.º Foro competente Art.º 38.º Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I Modelo Declaração ANEXO II Modelo Declaração ANEXO III Modelo proposta ANEXO IV Modelo caução (guia depósito) ANEXO V Modelo caução (garantia bancária à primeira solicitação) ANEXO VI Modelo caução (seguro caução à primeira solicitação) ANEXO VII Regras sorteio ANEXO VIII- MODELO DECLA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960473.pdf