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title: "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 16 MORADIAS NOS LOTES 12 A 27 DO LOTEAMENTO DAS SETE CIDADES, FREGUESIA DAS SETE CIDADES, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526212/empreitada-de-construcao-de-16-moradias-nos-lotes-12-a-27-do-loteamento-das-sete
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 16 MORADIAS NOS LOTES 12 A 27 DO LOTEAMENTO DAS SETE CIDADES, FREGUESIA DAS SETE CIDADES, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526212/empreitada-de-construcao-de-16-moradias-nos-lotes-12-a-27-do-loteamento-das-sete.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- NIF: 600087549
- Preço base: 3 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Construção de moradias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11963/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 16 MORADIAS NOS LOTES 12 A 27 DO LOTEAMENTO DAS SETE CIDADES, FREGUESIA DAS SETE CIDADES, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Autorizado.pdf === Ed CONCURSO PÚBLICO REF.? CCP/2026/1 CONSTRUÇÃO DE 16 MORADIAS NOS LOTES 12 A 27 DO LOTEAMENTO DAS SETE CIDADES, FREGUESIA DAS SETE CIDADES, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL CADERNO DE ENCARGOS Aprovado, Que ae. 3. Ed ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS .......... esmas eee eres rre arremate 3 CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS........ Cláusula 1º | Objeto. Cláusula 2º | Disposições por que se rege o procedimento .... Cláusula 3º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º | Esclarecimento de dúvidas .... Cláusula 5? | Projeto de execução. CAPITULO II - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE SECÇÃO | - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da ob! Cláusula 7? | Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - PRAZOS DE EXECUÇÃO. Cláusula 9º | Prazo de execução da empreitada... Cláusula 10º | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11º | Sanções por violação dos prazos contratuai Cláusula 12º | Atos e direitos de terceirs...........ssssssssssssssesseesseseesseessssssssssseesssessseeeessessssnsssssssssssssness 13 SECÇÃO III - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ......sscssssssssecssssssecetsssssssessnsssseeeiasssssestsnsseeeseee 14 Cláusula 13º | Condições gerais de execução dos trabalhos. Cláusula 14? | Trabalhos complementares. Cláusula 15º | Alterações ao projeto propostas pelo Cocontratante Cláusula 16º | Menções obrigatórias e documentos patentes no local dos trabalhos ......................... 15 Cláusula 17º | Ensaios ..........csssssssesseccecseeceecsssssessssssununsseseesseseessssessssssnuusessseesseeeeesensssnssssnssssssseseee 15 Cláusula 18º | Medições Cláusula 19º | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........... 16 Cláusula 20º | Execução simultânea…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087549

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211300-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960513.pdf