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title: aquisição de serviços de Higienização do Festival “O Sol da Caparica”
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language: pt-PT
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# aquisição de serviços de Higienização do Festival “O Sol da Caparica”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526223/aquisicao-de-servicos-de-higienizacao-do-festival-o-sol-da-caparica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 49 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11975/2026
- Estado: Closed

## Objecto

aquisição de serviços de Higienização do Festival “O Sol da Caparica”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno de encargos.pdf === 1 CONCURSO PUBLICO Nº CPN00728S2026 Higienização Do Festival “O 2 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................. 3 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª – Contrato ............................................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual .................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª – Prazos ................................................................................................. 4 Cláusula 5.ª - Local de execução ............................................................................... 4 Cláusula 6.ª - Preço base ........................................................................................... 4 Cláusula 7.ª - Condições de pagamento e faturação ................................................ 5 Capítulo II Obrigações das partes.................................................................................. 5 Cláusula 8.ª - Obrigações gerais do Prestador de Serviços ....................................... 5 Cláusula 9.ª - Informações preliminares sobre os locais ........................................... 7 Cláusula 10.ª - Seguros ............................................................................................. 7 Cláusula 11.ª Compromisso ambiental ..................................................................... 7 Cláusula 12.ª – Dever de sigilo .................................................................................. 7 Cláusula 13ª – - Obrigações do Contraente Público ................................................. 8 Cláusula 14.ª – - Tratamento e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290610000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960490.pdf