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title: "Empreitada de Obras de Públicas: “Trabalhos de Renovação dos Centro de Exames e Parque de Manobras de Leiria”"
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# Empreitada de Obras de Públicas: “Trabalhos de Renovação dos Centro de Exames e Parque de Manobras de Leiria”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526231/empreitada-de-obras-de-publicas-trabalhos-de-renovacao-dos-centro-de-exames-e-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- NIF: 508195446
- Preço base: 216 100,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-08
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11983/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obras de Públicas: “Trabalhos de Renovação dos Centro de Exames e Parque de Manobras de Leiria”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Caderno de encargos Tipo de procedimento: Concurso público sem publicidade internacional Data de aprovação: 30/04/2026 Serviço requerente: DSAR/DRP Objeto: Empreitada de Obras de Públicas: “Trabalhos de Renovação dos Centro de Exames e Parque de Manobras de Leiria” CPV: CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação. Procedimento n.º: 2026/12443 Página 2 de 45 CAPÍTULO I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso de empreitada de obras públicas de “Trabalhos de Renovação dos Centro de Exames e Parque de Manobras de Leiria”. 2. Para a celebração do contrato adota-se o procedimento de concurso público sem publicidade internacional, ao qual corresponde o CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação.: 2. O local a intervencionar situam-se no Centro de Exames e Parque de Manobras de Leiria, Rua da Mata Nacional, 1521, Pousos – Leiria. - 39°44'28.69"N, 8°45'1.29"W. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: Página 3 de 45 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/089/419960532.pdf