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title: CORTE DA VEGETAÇÃO DAS MURALHAS DE VALENÇA
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language: pt-PT
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# CORTE DA VEGETAÇÃO DAS MURALHAS DE VALENÇA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526258/corte-da-vegetacao-das-muralhas-de-valenca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12011/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CORTE DA VEGETAÇÃO DAS MURALHAS DE VALENÇA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa-Concurso.pdf === be il Valença a "o CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA CONCURSO PÚBLICO (Alínea b), do n.°1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “CORTE DA VEGETAÇÃO DAS MURALHAS DE VALENÇA” PROGRAMA DE CONCURSO Ref. Procedimento: CP-ABS-09/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA >. Praça da República, Nº14 4930-702 Valença - Portugal TIf251 809 500 | Email geral@cm-valenca.pt mi | Valença gg ". PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO | Disposições gerais ARTIGO 1.º Identificação do concurso O presente concurso "CP-ABS-09/2026" tem por objeto a aquisição de serviços de “Corte e limpeza da vegetação das Muralhas da Fortaleza Valença, cujas cláusulas administrativas, jurídicas e técnicas constam do Caderno de Encargos que acompanha em anexo o presente programa de concurso. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Valença, NIPC 506 728 897, com sede na Praça da República - 4930-702 Valença, com os números de telefone: 251 809 500, com o endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt e plataforma eletrónica: www.vortal.biz/vortalgov/. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal por despacho de 29 de abril de 2026, competente para a decisão de contratar ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (doravante “CCP” conjugado com a alínea f) do n.°1 dos artigos 35.º do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinado pela Resolução da Assembleia da Republica n.º 86/2011, todos na sua redação atual, sendo o fundamento da abertura do procedimento a ausência de meios próprios da entidade adjudicante para satisfazer aquela necessidade. Artigo 4.º Tipo de procedimento e Fundamentação da escolha do procedimento O tipo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960591.pdf