---
title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF) NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) NOS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2026/2027 E 2027/2028"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526266/prestacao-de-servicos-para-dinamizacao-das-atividades-de-animacao-e-apoio-a-fami
language: pt-PT
---

# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF) NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) NOS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2026/2027 E 2027/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526266/prestacao-de-servicos-para-dinamizacao-das-atividades-de-animacao-e-apoio-a-fami.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 1 962 372,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Serviços escolares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12019/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF) NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) NOS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2026/2027 E 2027/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Câmara Municipal de Aveiro Divisão Compras e Património Compras e Aprovisionamento CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 08/26 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF) NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) NOS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2026/2027 E 2027/2028” CADERNO DE ENCARGOS Pág. ÍNDICE PARTE I CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual CAPÍTULO II – Obrigações contratuais SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço Cláusula 6.ª – Local da Prestação de serviços Cláusula 7.ª – Transferência de Propriedade Cláusula 8.ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9.ª – Conformidade e garantia técnica SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo Cláusula 10.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 11.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO Cláusula 12.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 13.ª - Condições de pagamento Cláusula 14.ª – Atualização de preços Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais Cláusula 16.ª - Força maior Cláusula 17.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 18.ª - Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 19.ª – Seguros Cláusula 20.ª - Caução e prazo de garantia Pág. 3 CAPÍTULO IV – Resolução de litígios Cláusula 21.ª - Foro competente Capítulo V – Disposições finais Cláusula 22.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 23.ª - Comunicações e noti…

## Lotes

- Prestação de serviços para dinamização de AAAF
- Prestação de serviços para desenvolvimento das AEC

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280410000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960250.pdf