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title: Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526279/prestacao-de-servicos-de-deposicao-de-residuos
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526279/prestacao-de-servicos-de-deposicao-de-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, SA
- NIF: 514280956
- Preço base: 749 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Tratamento e eliminação de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12033/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_DEPOSI_O_RES_DUOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PROCEDIMENTO N.º CPI/06/2026 MAIO DE 2026 Página 2 de 25 Índice Capítulo I Disposições Gerais .............................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª Objeto contratual ...................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contraente público ................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Contrato ........................................................................................................................ 3 Cláusula 4.ª Modificação do Contrato ....................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Preço Base .................................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Preço Contratual ........................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª Condições de pagamento ..................................................................................... 7 Cláusula 8.ª Prazo de execução e vigência .............................................................................. 8 Cláusula 9.ª Prorrogação do Contrato ........................................................................................ 8 Capítulo II Obrigações Contratuais..................................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ................................................. 9 Cláusula 11.ª Quantidades Estimadas ......................................................................................... 11 Cl…

## Lotes

- LER 20 03 03: Resíduos de limpeza de ruas
- LER 170802: Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01	

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960293.pdf