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title: "Aquisição de serviços especializados no âmbito da Ação Coletiva SIAC – Qualificação, Aviso COMPETE-2025-05, candidatura 25954"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526282/aquisicao-de-servicos-especializados-no-ambito-da-acao-coletiva-siac-qualificaca
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços especializados no âmbito da Ação Coletiva SIAC – Qualificação, Aviso COMPETE-2025-05, candidatura 25954

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526282/aquisicao-de-servicos-especializados-no-ambito-da-acao-coletiva-siac-qualificaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: APICER - Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria
- NIF: 503904023
- Preço base: 408 620,00 €
- Prazo de propostas: 06/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12036/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços especializados no âmbito da Ação Coletiva SIAC – Qualificação, Aviso COMPETE-2025-05, candidatura 25954

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CP01_2026_5maio2026_20260505_180425_signed.pdf === Página de 27 CADERNO DE ENCARGOS Processo n.º CP_01 -2026 | maio 2026 Aquisição de serviços especializados no âmbito da Ação Coletiva SIAC – Qualificação, Aviso COMPETE -2025-05, candidatura 25954 (CONCURSO PÚBLICO) Assinado por: Jorge Costa de Jesus Vieira Num. de Identificação: BI06092468 Data: 05-05-2026 19:04:03 +01:00 Assinado por: Paulo Manuel Jesus Seabra de Almeida Num. de Identificação: 09588449 Data: 2026.05.06 09:20:49+01'00' Página 2 de 27 INDICE PARTE I – CLAUSULADO JURÍDICO Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Prazo do contrato Cláusula 3.ª – Documentos integrantes do contrato Cláusula 4.ª – Regime jurídico aplicável Cláusula 5.ª – Preço contratual Cláusula 6.ª – Condições de pagamento Cláusula 7.ª – Subcontratação Cláusula 8.ª – Obrigações do adjudicatário Cláusula 9.ª – Articulação interlotes (obrigatória) Cláusula 10.ª – Verificação de conformidades Cláusula 11.ª – Sanções pecuniárias Cláusula 12.ª – Resolução do contrato Cláusula 13.ª – Foro competente PARTE II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I) PARTE III – CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO (ANEXO II) PARTE IV – MODELOS DE DECLARAÇÃO (ANEXO III) Página 3 de 27 PARTE I – CLAUSULADO JURÍDICO Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e financeiras a que obedece a execução do contrato a celebrar na sequência do Concurso Público n.º CP_01 -2026, para a aquisição de serviços especializados no âmbito da Ação Coletiva SIAC – Qualificação, Aviso COMPETE -2025-05, candidatura 25954. 2. O contrato tem por objeto a prestação de serviços divididos em três lotes funcionalmente interdependentes : Lote Designação Valor estimado (€ s/IVA) Lote Serviços de consultoria técnica ESG e sustentabilidade (Rubricas 3,4,5,6) 213.300,00 Lote 2 Estudo do impacto económico e competiti…

## Lotes

- Estratégias e Ferramentas ESG para a competitividade das empresas do setor cerâmico
- Estudo do impacto económico e dos fatores determinantes da competitividade do setor cerâmico e da cristalaria do setor do vidro e dos seus subsetores
- Divulgação, disseminação e promoção de resultados

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503904023

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960338.pdf