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title: Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526284/licenciamento-da-plataforma-de-desenvolvimento-aplicacional-low-code-outsystems
language: pt-PT
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# Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526284/licenciamento-da-plataforma-de-desenvolvimento-aplicacional-low-code-outsystems.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- NIF: 600087484
- Preço base: 1 128 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12038/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems - 2 - ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS........................................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Preço base .................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Disponibilização do licenciamento ................................................................................ 3 Cláusula 4.ª Prazo ............................................................................................................................ 3 Cláusula 5.ª Obrigações principais do cocontratante ........................................................................ 3 Cláusula 6.ª Condições de pagamento ............................................................................................. 4 Cláusula 7.ª Direitos de propriedade intelectual e industrial .............................................................. 4 Cláusula 8.ª Sigilo ............................................................................................................................ 4 Cláusula 9.ª Tratamento e proteção de dados pessoais ..................................................................... 5 Cláusula 10.ª Modificação ao contrato ............................................................................................. 6 Cláusula 11.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ......................................................... 7 Cláusula 12.ª Deveres de colaboração recíproca e informação.......................................................... 7 Cláusula 13.ª S…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087484

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960358.pdf