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title: OMP.PR.26.001 -Aquisição de Serviços de Reboque no Porto Comercial de Portimão
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language: pt-PT
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# OMP.PR.26.001 -Aquisição de Serviços de Reboque no Porto Comercial de Portimão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526297/omp-pr-26-001-aquisicao-de-servicos-de-reboque-no-porto-comercial-de-portimao.

## Factos

- Entidade adjudicante: APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA
- NIF: 501208950
- Preço base: 510 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Serviços de reboque
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12052/2026
- Estado: Closed

## Objecto

OMP.PR.26.001 -Aquisição de Serviços de Reboque no Porto Comercial de Portimão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === Página 1 de 16 Página 2 de 16 Índice Artigo 1.º - Identificação do objeto do procedimento ....................................................... 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante ........................................................................................ 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar ....................................................... 3 Artigo 4.º - Disponibilidade de acesso ao procedimento ................................................. 3 Artigo 5.º - Consulta das peças do procedimento ............................................................ 3 Artigo 6.º - Júri, esclarecimentos e retificação das peças do procedimento ................. 4 Artigo 7.º - Erros e omissões .............................................................................................. 4 Artigo 8.º - Visita ao local de prestação de serviços ........................................................ 5 Artigo 9.º - Modalidade jurídica dos concorrentes ........................................................... 6 Artigo 10.º - Prazo e forma de entrega de proposta .......................................................... 6 Artigo 11.º - Documentos da proposta ............................................................................... 7 Artigo 12.º - Propostas variantes ........................................................................................ 7 Artigo 13.º - Proteção de dados .......................................................................................... 8 Artigo 14.º - Prazo de obrigação de manutenção das propostas .................................... 8 Artigo 15.º - Critério de avaliação de propostas ............................................................... 8 Artigo 16.º - Análise das propostas .................................................................................... 8 Artigo 17.º - Au…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501208950

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263727100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960431.pdf
