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title: "Aquisição de veículos de diversa tipologia,  para a Força Especial de Proteção Civil,  no âmbito do PRR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de veículos de diversa tipologia,  para a Força Especial de Proteção Civil,  no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526305/aquisicao-de-veiculos-de-diversa-tipologia-para-a-forca-especial-de-protecao-civ.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 3 739 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12062/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de veículos de diversa tipologia,  para a Força Especial de Proteção Civil,  no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º CCP, aprovo o presente Programa de Concurso Carnaxide, Aquisição de veículos de diversa tipologia, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento n.º 31/ANEPC/2026 Programa de Concurso Aprovo. (Em substituição do Presidente, ao abrigo do n.º 3 do Despacho n.º 3766/2025, publicado no Diário da República, n.º 60, Série II de 26 de março). Assinado digitalmente por DANIELA DIAS JOSÉ Data: 2026.05.08 10:16:21 +01:00 1 ÍNDICE Índice ............................................................................................... 1 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO .......................................... 2 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .. 2 ARTIGO 3.º TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ............................ 2 ARTIGO 4.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ........................ 3 ARTIGO 5.º PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ...................................... 3 ARTIGO 6.º DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA..................................... 3 ARTIGO 7.º IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA .......................................... 4 ARTIGO 8.º PROPOSTAS VARIANTES ............................................................... 4 ARTIGO 9.º PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS....................... 4 ARTIGO 10.º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ......................................................... 4 ARTIGO 11.º RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ............. 4 ARTIGO 12.º NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO .................................................................... 5 ARTIGO 13.º VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ...................................... 7 ARTIGO 14.º POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO .................…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960498.pdf