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title: (DAG) AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE WI-FI UTENTE DO SNS (20260209)
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# (DAG) AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE WI-FI UTENTE DO SNS (20260209)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526315/dag-aquisicao-servicos-de-wi-fi-utente-do-sns-20260209.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 193 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 12:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Serviços de Internet
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12072/2026
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE WI-FI UTENTE DO SNS (20260209)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO_DE_ENCARGOS_20260209_aprov.pdf === S p S Ref.2 20260209 | | Aprovado Pe aque at do Conselho Ye Administração de Dos /2eG exarado na informação n.º 0428/DAG-UAP/2026. (Anexo V). CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS WI-FI PARA OS UTENTES DO SNS Ref.2 20260209 CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DO ARTº 155.º E SEGUINTES DO CCP 1de31 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EP.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matricula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 ÍNDICE Secção | Disposições gerais wh Cláusula 1? Definig6es...........s0000 o! Cláusula2? Objeto contratual....... wa Cláusula3º Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(S) Cláusula 4º Prazo de execução... Cláusula 5º —_ Local da prestação de serviços Secção Il Obrigações das partes. Cláusula 6º Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO .......vv...» Cláusula 7º | Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE...... Cláusula 8º —_ Prego Base... Cláusula9? Preço Contratual... Cláusula 10º Revisão de preços... Cláusula 11º | Aceitação dos serviços ...... Cláusula 12? Condições de pagamento....... Secção Ill Das relações entre as partes no CONTRATO... Cláusula 13º Dever de sigilo. Cláusula 14º Adesão ao Código de Conduta de Terceiros Cláusula 15º Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 16º Propriedade Intelectual do Software Cláusula 17º Proteção de dados pessoais - conformidade legal Cláusula 18º Utilização dos sistemas de informação ........ Cláusula 19º Cessão da posição contratual e Subcontratação............ Cláusula 20º Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante......... 15 Cláusula 21º Execução da caução... 16 Cláusula 22? Responsabilidade das partes............ 16 Cláusula 23? Penalidades contratuais.... Cláusula 24º Forga maior.......... Cláusula 25º Resolução do CON…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272400000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960699.pdf