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title: Aquisição de produtos alimentares para as unidades alimentares de exploração direta e restantes atividades  dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra
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# Aquisição de produtos alimentares para as unidades alimentares de exploração direta e restantes atividades  dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526317/aquisicao-de-produtos-alimentares-para-as-unidades-alimentares-de-exploracao-dir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra
- NIF: 600052737
- Preço base: 20 222,26 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12074/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de produtos alimentares para as unidades alimentares de exploração direta e restantes atividades  dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP_02_SASIPC_2026_Generos_Alimentares_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE CP_02_SASIPC_2026 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de produtos alimentares para as unidades alimentares de exploração direta e restantes atividades dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 2 | 18 Serviços de Ação Social | Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços | S. Martinho do Bispo | 3045 – 093 Coimbra – Portugal Artigo 1° Objeto do procedimento 1. O presente Caderno de Encargos tem por objeto a aquisição, por lotes, do fornecimento de produtos alimentares para as unidades alimentares de exploração direta e restantes atividades dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra, segundo as espécies e quantidades constantes na lista em anexo ao presente caderno de encargos (anexo B). 2. A agregação dos produtos alimentares é feita em 7 lotes, conforme consta do Anexo A do presente Caderno de Encargos e do artigo 11.º, relativo ao preço base. Artigo 2° Produção de efeitos e prazo de vigência e execução do Contrato 1. O contrato produz os seus efeitos com a formalização da adjudicação, que implica a entrega e a conformidade de todos os documentos de habilitação exigidos ao (s)adjudicatário (s) nos termos do disposto no artigo 81.º do CCP, bem como a emissão da(s) respetiva(s) nota(s) de encomenda. 2. A execução do presente contrato tem início à data da emissão dos respetivos compromissos, que darão início à emissão das notas de encomenda, e terminará a 30 de setembro de 2026, em conformidade com os respetivos termos e condições constantes no caderno de encargos e no disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Artigo 3° Forma e documentos contratuais 1. É dispensado contrato escrito nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Para efeitos do disposto no número ant…

## Lotes

- Derivados de ovo
- Condimentos 
- Doces e sobremesas 
- Produtos alimentares para refeição vegetariana
- Néctares e refrigerantes
- Carne picada congelada
- Charcutaria e Conservas à base de Carne Oliveira do Hospital

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600052737

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960736.pdf
