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title: "Requalificação de lugares existentes da Unidade de Convalescença e da Unidade de Média Duração e Reabilitação do Hospital Valentim Ribeiro, incluindo os trabalhos necessários de adaptação, beneficiação e melhoria dos espaços, de acordo com as peças do procedimento e o caderno de encargos."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526319/requalificacao-de-lugares-existentes-da-unidade-de-convalescenca-e-da-unidade-de
language: pt-PT
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# Requalificação de lugares existentes da Unidade de Convalescença e da Unidade de Média Duração e Reabilitação do Hospital Valentim Ribeiro, incluindo os trabalhos necessários de adaptação, beneficiação e melhoria dos espaços, de acordo com as peças do procedimento e o caderno de encargos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526319/requalificacao-de-lugares-existentes-da-unidade-de-convalescenca-e-da-unidade-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Esposende
- NIF: 501091980
- Preço base: 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12076/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de lugares existentes da Unidade de Convalescença e da Unidade de Média Duração e Reabilitação do Hospital Valentim Ribeiro, incluindo os trabalhos necessários de adaptação, beneficiação e melhoria dos espaços, de acordo com as peças do procedimento e o caderno de encargos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === Santa Casa E. geral@scmesposende.pt M. Av, Dr. Henrique Barros Lima CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PUBLICO n.º HVR-01/26 “Requalificação de Lugares Existentes da Unidade de Convalescença e da Unidade de Média Duração e Reabilitação do Hospital Valentim Ribeiro” hi I> + Q.MOD.002.00 Página 1 de 89 SantaCasa E. geral@scmesposende.pt M. Av, Dr. Henrique Barros Lima Índice Capítulo | - Disposições Iniciais. Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.2 - Disposições por que se rege a empreitada .... Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada.............. Cláusula 4.2 - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.º — Projeto ..... Cláusula 6.2 - Local de execução da obra Capitulo II - Obrigações do Empreiteiro Secção I - Preparação e Planeamento dos Trabalhos . Cláusula 7.2 - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.2 - Instalações provisórias... Cláusula 9.2 - Redes de água, de Esgotos, de Energia Elétrica e de Telecomunicações. Cláusula 10.2 — Equipamento Cláusula 11.2 - Desmontagem do Estaleiro e das Instalações, Reparações e Reposições........... Cláusula 12.2 - Trabalhos de Proteção e Segurança..... Cláusula 13.2 - Demolições... Cláusula 14.º - Remoção de vegetação . Cláusula 15.2 - Implantação e Piquetagem ..... 14 Cláusula 16.2 - Plano de trabalhos ajustado.... 14 Cláusula 17.2 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos...................... 15 Cláusula 18.2 - Consignação da obra..... .16 Secção II - Prazos de Execução... Cláusula 19.2 - Prazo de execução da empreitada... Cláusula 20.2 - Prazos parciais de execução da empreitada Cláusula 21.2 - Cumprimento do plano de trabalhos... Cláusula 22.2 - Multas por violação dos prazos contratuais ...... Cláusula 23.2 - Incumprimento do plano de trabalhos .............. Cláusula 24.2 - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091980

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960614.pdf