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title: Reabilitação Urbana “Casas de S. Pedro” em S. Pedro do Corval – 14 fogos
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# Reabilitação Urbana “Casas de S. Pedro” em S. Pedro do Corval – 14 fogos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526322/reabilitacao-urbana-casas-de-s-pedro-em-s-pedro-do-corval-14-fogos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Reguengos de Monsaraz
- NIF: 507040589
- Preço base: 243 378,86 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12079/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação Urbana “Casas de S. Pedro” em S. Pedro do Corval – 14 fogos

## Extracto do anúncio

MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO URBANA “CASA DE S. PEDRO” EM S. PEDRO DO CORVAL – 14 FOGOS” Nº 12-EOP/CP/GCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS| Empreitada de “Reabilitação Urbana “Casas de S. Pedro” em S. Pedro do Corval – 14 Fogos” Página 2 de 43 ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS 6 Cláusula 1.ª Objeto 6 Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 6 Cláusula 3.ª Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada 7 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada 8 Cláusula 5.ª Projeto 8 Cláusula 6.ª Subempreitadas 8 Cláusula 7.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 9 Cláusula 8.ª Atos e direitos de terceiros 10 Cláusula 9.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 10 Cláusula 10.ª Outros encargos do Empreiteiro 10 Cláusula 11.ª Caução 11 PAGAMENTOS AO EMPREITEIRO 11 Cláusula 12.ª Preço e Condições de Pagamento 11 Cláusula 13.ª Adiantamentos ao Empreiteiro 12 Cláusula 14.ª Descontos nos pagamentos 12 Cláusula 15.ª Mora no pagamento 13 Cláusula 16.ª Regras de medição 13 Cláusula 17.ª Revisão de preços 13 PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 13 Cláusula 18.ª Preparação e planeamento da execução da obra 13 Cláusula 19.ª Plano de trabalhos ajustado 14 Cláusula 20.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 15 PRAZOS DE EXECUÇÃO 16 Cláusula 21.ª Prazos de execução da empreitada 16 Cláusula 22.ª Prorrogação dos prazos de execução da empreitada 16 CADERNO DE ENCARGOS| Empreitada de “Reabilitação Urbana “Casas de S. Pedro” em S . Pedro” em S. Pedro do Corval – 14 Fogos” Página 3 de 43 Cláusula 23.ª Multas por violação dos prazos contratuais 17 REPRESENTAÇÃO DAS PARTES E CONTROLO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 17 Cláusula 24.ª Representação do Empreiteiro 17 Cláusula 25.ª Representação do dono da obra 18 Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507040589

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960489.pdf