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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM AUTOCARROS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM AUTOCARROS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526330/aquisicao-de-servicos-de-transportes-com-autocarros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Beja
- NIF: 504884620
- Preço base: 91 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12087/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM AUTOCARROS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === BEJA CP/012/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM AUTOCARROS CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM AUTOCARROS ÍNDICE PARTE I....ceesesecaseaseas obescssesacesscel ceva pedcvavsesbeneseceseneeossvsssebesesoeasonvessvussceedveevcavovowessééeeseee 2 CLÁUSULAS JURIDICAS..... Cláusula 1º - Objeto. Cláusula 2º — Contrato . Cláusula 3º ~ Prazo do contrato .........escecssesssecesesesesesesescncescsesescssseesassestee assistia Cláusula 4º - Obrigações principais do adjudicatário.........menenemeareneseeseassareaeseserarennes 3 Cláusula 5? - Seguros... Cldusula:61=Dever de sIguo.....ecs es erssacrsressssopusasoraiastereo codoiisop as iaca ipiocoecoisada neta a stapimaso 3 Cláusula 7.2 - Prazo do dever de Sigilo.............:csccssessesessssessssesesssesesesseseseeaescescssensetsaseaees 4 CIS US 8:88 = Pre CO contratual. .........., capas ceomesmiriorsgemmocanrraso pra craqea das e seams inp forest 4 Elátisula:98= Revisão de Pregos ="==22202 serenas users ira ota LIT pe ES ONES SE 4 Cláusula 102 - Condições de Pagamento .............ccecceseseceseeseeessensessesseeseesacsesracsaseaseeeneee 4 Cláusula 11? —“Caução ou Retenção.. Cláusula 12.º - Penalidades contratuais... Cláusula 13º - Força Maior Cláusula 14º - Resolução por parte da Câmara Municipal............ccssseersrerssessersrereeenereee 6 Cláusula 15º - Resolução por parte do adjudicatario,........ccesseree PLEN ENTE NTE ET 6 Cláusula 16.2 - Foro competente Cláusula 17.2 - Subcontratação e cessão da posição contratual.............cecceseeeeeeeeeeseeseeeee 7 Cláusula 182 - Comunicações e notificações ........::.sscseessccecersesecesesseeseeeseesscsssaeeeesracsaasees VÊ Cláusula 192 - Contagem de prazos .........c:ecceseeeseeneees EPI ER E PER RPE REA 7 Cláusula 20,2 - Gestor do contrato... .8 Cláusula 21º - Legislação aplicavel............... Cláusula 222 - P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504884620

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260170000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960635.pdf