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title: Empreitada para Requalificação do Sistema de AVAC do Refeitório n.º 7 - INSA
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# Empreitada para Requalificação do Sistema de AVAC do Refeitório n.º 7 - INSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526336/empreitada-para-requalificacao-do-sistema-de-avac-do-refeitorio-n-7-insa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública
- NIF: 600082628
- Preço base: 66 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12093/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para Requalificação do Sistema de AVAC do Refeitório n.º 7 - INSA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Convite.pdf === Vossa referência Sua comunicação Nossa referência Assunto: Convite à apresentação de propostas - Empreitada de obras públicas, para a Requalificação do Sistema de AVAC do Refeitório n.º 7 - Instituto de Saúde Dr. Ricardo Jorge – Concurso Público n.º 003/2026 – NIP: 600082628. A entidade adjudicante, Estado – - Serviços Sociais da Administração Pública com sede na Rua Saraiva de Carvalho, nº 2 em Lisboa, convida essa empresa em janeiro apresentar uma proposta no âmbito da consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do nº 1 do art.º 20 do Código dos Contratos Púbicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/08, de 29 de janeiro, na sua redação atual, para a celebração do contrato de “Empreitada de obras públicas, para a Requalificação do Sistema de AVAC do Refeitório n.º 7 - Instituto de Saúde Dr. Ricardo Jorge”, de acordo com as Caderno de encargos anexo ao presente convite. O objeto e a quantidade dos serviços a adquirir são os indicados no Caderno de Encargos e respetivos anexos. O órgão competente para a decisão de contratar é a Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, por força do seu despacho de 8 de abril de 2026, praticado ao abrigo das competências próprias previstas no art.º 17.º n.º 1 alínea b) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação do “Caderno de Encargos”, relativas ao procedimento são da competência da Divisão de Alimentação, devem ser solicitados através da plataforma eletrónica http://community.vortal.biz/ A proposta deve ser constituída pela declaração referida nas alíneas a) do 1º do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. A proposta deve conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos: Preço global da proposta, tendo em consideração as especificações constantes do caderno de encar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082628

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960691.pdf