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title: Serviço de Transporte Ocasional
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526340/servico-de-transporte-ocasional
language: pt-PT
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# Serviço de Transporte Ocasional

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526340/servico-de-transporte-ocasional.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Barcelos
- NIF: 505584760
- Preço base: 152 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12097/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviço de Transporte Ocasional

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO CP25/2026 “SERVIÇO DE TRANSPORTE OCASIONAL” Divisão de Contratação Pública Caderno de Encargos -2 10 CADERNO DE ENCARGOS Índice PARTE I – Cláusulas Jurídicas ......................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições iniciais .................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto .......................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem o procedimento ....................................................... 3 Cláusula 4.ª - Prazo contratual .......................................................................................................................... 3 Cláusula 5.ª - Preço base .................................................................................................................................. 3 CAPÍTULO II - Obrigações contratuais ............................................................................................................. 4 SECÇÃO I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª - Obrigações principais ................................................................................................................. 4 Cláusula 7.ª - Dever de sigilo ............................................................................................................................ 4 SECÇÃO II - Obrigações da entidade adjudicant…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505584760

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960656.pdf