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title: "Concurso Público n.º 13PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento, Valorização e Entrega a Destino Final Adequado de Resíduos Produzidos pelos SMAS de Sintra"
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 13PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento, Valorização e Entrega a Destino Final Adequado de Resíduos Produzidos pelos SMAS de Sintra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526342/concurso-publico-n-13pf-2026-prestacao-de-servicos-de-recolha-transporte-tratame.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 86 750,02 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Serviços relativos a resíduos e lixos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12099/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 13PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento, Valorização e Entrega a Destino Final Adequado de Resíduos Produzidos pelos SMAS de Sintra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento e Caderno de Encargos.pdf === Q SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA CONCURSO PÚBLICO Nº 13PF/2026 «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, VALORIZAÇÃO E ENTREGA A DESTINO FINAL ADEQUADO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS PELOS SMAS DE SINTRA» PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS ta SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO .... Identificação e órgãos competentes do procedimento: . Condições e apresentação das Propostas. Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes: Critério/Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrência:. Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicatári Disposições fina Modelo da proposta de preço ANEXO III....... Declaração de aceitação de requisitos de qualidade, ambiente e segurança dos SMAS de Sintra... ANEXO IV Modelos das Cauções..... ANEXO V.... Declaração do Gestor..... CADERNO DE ENCARGOS PARTE 1... Cláusulas Juridicas.... Objeto.. Natureza juridica do Contrato Aspetos da exccução do Contrato submetidos à concorrência... Local e prazo de execução da prestação de serviços... Vigência do Contrato ...... Assunção de compromissos Condições de pagamento... Gestor do Contrato... Cessão da posição contratual e subcontratagao........ Penalidades... Casos fortuttos ou de força maior... +100 26 Rescisão do Contrato Foro competente... Concurso Público Nº 13PF/2026 — «Prestação de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento, Valorização ¢ Entrega a Página 2 de 46 ê SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA Prevalência .. CADERNO DE ENCARGOS... PARTE IL. Cláusulas Técnicas . Objeto do Procedimento... Recolha e transporte de resíduos... Outras obrigações do Adjudicatário ANEXO A... Tabela de Residuos..... ANEXO B... Proteção e Tratamento de Dados Pessoais... ANEXO C... Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores de Serviços e Empreiteiros C…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960467.pdf