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title: "EMPREITADA N.º 10/DMMC/DEM/DMEM/26 – “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 24ª ESQUADRA (CAMPO DE OURIQUE), FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE, LISBOA” - PROCESSO N.º 45/CP/DGES/ND/2026"
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# EMPREITADA N.º 10/DMMC/DEM/DMEM/26 – “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 24ª ESQUADRA (CAMPO DE OURIQUE), FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE, LISBOA” - PROCESSO N.º 45/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526344/empreitada-n-10-dmmc-dem-dmem-26-obras-de-reabilitacao-da-24-esquadra-campo-de-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICIPIO DE LISBOA
- NIF: 500051070
- Preço base: 383 356,06 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12101/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA N.º 10/DMMC/DEM/DMEM/26 – “OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 24ª ESQUADRA (CAMPO DE OURIQUE), FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE, LISBOA” - PROCESSO N.º 45/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE_clausulado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 10/DMMC/DEM/DMEM/26 OBRAS DE REABILITAÇÃO DA 24ª ESQUADRA (CAMPO DE OURIQUE), FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE, LISBOA Processo n.º 0045/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS .................................................................................................... 1 Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 8 Cláusula 12.ª - Foro competente ............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960673.pdf