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title: "Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para Salas de Aula, Conferência e Auditório, Complementares à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Remodelação de Espaço Envolvente"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526352/empreitada-de-reabilitacao-do-edificio-do-boga-para-salas-de-aula-conferencia-e
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para Salas de Aula, Conferência e Auditório, Complementares à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Remodelação de Espaço Envolvente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526352/empreitada-de-reabilitacao-do-edificio-do-boga-para-salas-de-aula-conferencia-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)
- NIF: 501413197
- Preço base: 2 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12109/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para Salas de Aula, Conferência e Auditório, Complementares à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Remodelação de Espaço Envolvente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_c_CadernoEncargos_EMP_CPublico_BOGA.pdf === Caderno de Encargos – Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para salas de aula, conferência e auditório, 1/37 CONCURSO PÚBLICO Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para salas de aula, conferência e auditório, complementares à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e remodelação de espaço envolvente CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos – Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para salas de aula, conferência e auditório, 2/37 ÍNDICE: CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONTRATO.................................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ............................................................ 5 CLÁUSULA 3.ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............................... 6 CLÁUSULA 4.ª ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ....................................................................................... 7 CLÁUSULA 5.ª PROJETO ........................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 6.ª PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA .............................................. 8 CLÁUSULA 7.ª PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO ................................................................................ 10 CLÁUSULA 8.ª MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO CRONOGRAMA FINANCEIRO/PLANO DE PAGAMENTOS ................................................................................................ 11 CLÁUSULA 9.ª PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ........................................................................ 11 CLÁUSULA 10.ª CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS ................................................................ 13 CLÁUSULA 11.ª MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS ................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960485.pdf