---
title: 3026004626 - AMN - Empreitada de Beneficiação da DELMAR Sesimbra
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526356/3026004626-amn-empreitada-de-beneficiacao-da-delmar-sesimbra
language: pt-PT
---

# 3026004626 - AMN - Empreitada de Beneficiação da DELMAR Sesimbra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526356/3026004626-amn-empreitada-de-beneficiacao-da-delmar-sesimbra.

## Factos

- Entidade adjudicante: MARINHA - Direção de Navios
- NIF: 600012662
- Preço base: 71 682,50 €
- Prazo de propostas: 26/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12113/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026004626 - AMN - Empreitada de Beneficiação da DELMAR Sesimbra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026004626_Caderno_Encargos_Ass.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026004626 Procedimento: Concurso Público Nº 28/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Empreitada para Beneficiação da DELMAR Sesimbra Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos da competência subdelegada pelo Almirante Autoridade Marítima Nacional, através do Despacho n.º 1472/2026, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 26 em 6 de fevereiro de 2026. O DGAM/CGPM, Nuno Chaves Ferreira Vice-almirante Nuno Chaves Ferreira Assinado de forma digital por Nuno Chaves Ferreira Dados: 2026.05.01 09:42:47 +01'00' Página 1 de 28 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ......................................................................................................3 Artigo 1.º | Objeto.............................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................... 3 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Projeto ............................................................................................................................. 4 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro .........................................................................................5 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos ...................................................................... 5 Artigo 6.º | Pr…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960668.pdf