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title: DAT 5025018935 - Aquisição de 01 (uma) viatura Furgão (FUR) para ações de divulgação para o Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA)
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# DAT 5025018935 - Aquisição de 01 (uma) viatura Furgão (FUR) para ações de divulgação para o Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526364/dat-5025018935-aquisicao-de-01-uma-viatura-furgao-fur-para-acoes-de-divulgacao-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 99 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/05/2026, 23:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12121/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5025018935 - Aquisição de 01 (uma) viatura Furgão (FUR) para ações de divulgação para o Centro de Recrutamento da Força Aérea (CRFA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5025018935_DAT_caderno_encargos_V2.pdf === Página 1 de 29 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número FAP CP DAT/RTVEA 5025018935, tem por objeto a AQUISIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE VIATURA FURGÃO (FUR) PARA EXPOSIÇÃO ESTÁTICA PARA APOIO A AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E RECRUTAMENTO DO CRFA, conforme discriminado na Parte II - Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 29 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser efetuado, em 2027, no prazo de 12 meses a contar da data da entrada em vigor do contrato. Página 3 de 29 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I Obrigações do Adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Catalogação 1. O Adjudicatário fornecerá, ao organismo designado pelo Centro Nacional de Catalogação do país produtor, os planos e d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960738.pdf