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title: Aluguer operacional de quatro (4) viaturas
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language: pt-PT
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# Aluguer operacional de quatro (4) viaturas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526365/aluguer-operacional-de-quatro-4-viaturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: INOVA, Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM-SA
- NIF: 506091481
- Preço base: 234 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 12122/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer operacional de quatro (4) viaturas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Página 1 de 25 CADERNO ENCARGOS - ALUGUER OPERACIONAL DE QUATRO (4) VIATURAS Página 2 de 25 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................ 4 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO .................................................. 9 CAPÍTULO IV – SEGUROS ....................................................................................................... 12 CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ................................................................................ 13 CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS ...................................................................................... 13 CAPÍTULO VII – CLÁUSULAS TÉCNICAS .................................................................................. 14 Página 3 de 25 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para o aluguer operacional de 4 (quatro) viaturas, seguros e respetivos custos associados, para o parque automóvel da INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede – EM-SA com prazo de vigência de 48 (quarenta e oito) meses. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c. O presente cader…

## Lotes

- 2 viaturas ligeiros de mercadorias de cabine simples
- 1 viatura ligeira de mercadorias, modelo cabine simples tribasculante 1 viatura pesada de mercadorias, modelo cabine dupla tribasculante

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506091481

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960726.pdf
