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title: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SACOS DO LIXO
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language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SACOS DO LIXO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526366/contratacao-do-fornecimento-continuo-de-sacos-do-lixo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 107 700,00 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12123/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SACOS DO LIXO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/13 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SACOS DO LIXO CADERNO DE ENCARGOS 2/13 Índice Parte I – Cláusulas Gerais --------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 2.º - Contrato --------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 3.º - Vigência do Contrato ------------------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 4.º - Prazo e local de entrega--------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais do cocontratante -------------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Conformidade dos bens --------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Certificação da entrega e garantia de qualidade ---------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Sigilo ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 9.º - Preço contratual ------------------------------------------------------------------------------------------ 6 Artigo 10.º - Condições de Pagamento ----------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 11.º - Sanções contratuais ------------------------------------------------------------------------------------ 7 Artigo 12.º - Força maior ---------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 13.º - Resolução por parte do Município de Loulé -------------------------------------------------------- 9 Artigo 14.º - Resolução por parte do cocontratante ---------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960434.pdf