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title: Freguesia de S. Mamede de Ribatua – Execução - Alargamento da Avenida do Areal Ampliação da Rede de Saneamento
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# Freguesia de S. Mamede de Ribatua – Execução - Alargamento da Avenida do Areal Ampliação da Rede de Saneamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526370/freguesia-de-s-mamede-de-ribatua-execucao-alargamento-da-avenida-do-areal-amplia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 309 452,50 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-11
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12127/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Freguesia de S. Mamede de Ribatua – Execução - Alargamento da Avenida do Areal Ampliação da Rede de Saneamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Freguesia_de_S._Mamede_de_Ribatua___Execu_o___Alargamento_da_Avenida_do_Areal___Amplia_o_da_Rede_de_Saneamento.pdf === ER A CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PROCEDIMENTO: Concurso PUBLICO _ NOS TERMOS DA ALÍNEA B), DO N.º 1 DO ARTIGO 19.2 DO CCP PREÇO BASE: 309.452,50 € (TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS EUROS E CINQUENTA CÊNTIMOS), MAIS O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR OBJETO CONTRATUAL: FREGUESIA DE S. MAMEDE DE RIBATUA — EXECUÇÃO - ALARGAMENTO DA AVENIDA DO AREAL AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO Página 1 de 29 T: 259957100 | Website: htto:/)www.cm-alio.pt | e-mail: geral@cm-alio.pt HG) ALJO Indice CAPITULO I... Disposições Iniciais Cláusula 1.2... Cláusula 2.2................. Contrato. Cláusula 3.2... Disposições por que se rege a Empreitada Cláusula 4.2... Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada Cláusula 5.2........... Esclarecimentos de Dúvidas Cláusula 6.2.............. Projeto CAPÍTULO Il Obrigações do Empreiteiro. SECÇÃO I...... Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 7.2..... Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 8.2........ Plano de Trabalhos Ajustado Cláusula 9.2............ Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos SECÇÃO II Prazo de Execução. Cláusula 10.2... Prazo de Execução da Empreitada Cláusula 11.2...... Cumprimento do Plano de Trabalhos Cláusula 12.2... Multas por Violação dos Prazos Contratuais. Cláusula 13.2............. Atos e Direitos de Terceiros... SECÇÃO III Condições de Execução da Empreitada Cláusula 14.2... Condições Gerais de Execução dos Trabalhos Cláusula 15.2............. Câmara Municipal de Allo . Rua General Alves Pedrosa, n. 13 5070-051 Alijó T: 259957100 | Website: http:/Awww.cm-alijo.pt | e-mail: geral@cm-aliio.pt Página 2 de 29 “ON, ALO Especificações dos Equipamentos, dos Materiais e Elementos de Construção Cláusula 16.2..…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/090/419960653.pdf